Lei das Sacolas Plásticas pode pesar no seu bolso

Rio - Vai pegar fogo a briga em torno da Lei das Sacolas Plásticas, que começa a valer sexta-feira, quando termina o prazo para a substituição por bolsas reutilizáveis nos supermercados. Hoje o deputado Paulo Ramos (PDT) impetra mandado de segurança na Justiça para impedir sua aplicação. O projeto de lei dele, que adiava a eficácia da norma por seis meses, foi vetado pelo governador Sérgio Cabral. Empresários não descartam aumento de preços nas lojas.

De autoria do deputado Carlos Minc (PT), a Lei 5.502/09 não proíbe as sacolas plásticas, mas estimula a redução gradativa do seu uso nos estabelecimentos para a proteção do meio ambiente, já que elas levariam no mínimo 100 anos para se decompor na natureza.

Os supermercados tiveram um ano para fazer a substituição. Quem não fez, a partir de sexta, deverá optar por uma das três obrigações da lei: fornecer bolsas reutilizáveis; dar desconto de três centavos a cada cinco produtos comprados sem o uso de sacola plástica ou trocar 50 bolsas desse tipo por 1 kg de alimento da cesta básica. As lojas ainda estão obrigadas a afixar cartazes informativos. A multa para o descumprimento de qualquer obrigação chega a R$ 20 mil.
Sônia é adepta das bolsas retornáveis e apoia a nova lei. ‘Cansei de ver sacolas plásticas entupindo bueiros’, justifica a gerente de vendas | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Não se reduz a poluição banindo a sacola plástica, que nos inferniza menos do que as garrafas PET. Elas são necessárias para o lixo doméstico, por exemplo. Onde ele será dispensado de forma prática e segura?”, questiona Paulo Ramos, que quer suspender os efeitos da lei com o mandado de segurança até agosto, quando termina o recesso na Alerj. Ele está confiante de que os deputados derrubarão o veto de Cabral, aprovando seu projeto.Outra consequência perigosa apontada por Ramos é o surgimento de um “exército” de catadores que esvaziarão sacolas de lixo nas ruas para trocá-las por comida nos mercados. “Será o caos”, prevê o deputado.

Essa hipótese, no entanto, foi afastada pelo presidente da Associação dos Supermercados do Rio, Aylton Fornari. Segundo ele, os empresários não farão a troca e já optaram por dar desconto aos clientes que não pedirem sacolas plásticas. Mas a medida pode pesar no bolso dos consumidores. “Há possibilidade de esse custo ser repassado ao cliente”, avisou.

Previsão de 4 mil demitidos

Presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio, José da Rocha diz que o setor está apreensivo. Ele estima que 4 mil trabalhadores no estado fiquem desempregados com a lei: “As empresas sofrerão impacto na produção e na receita, que não quantificamos, mas será grande”.

Para Minc, os efeitos serão mais positivos do que prejudiciais, sobretudo para o meio ambiente. “Nossa meta este ano é retirar mais de 1 bilhão de sacos da natureza”, prevê ele, que vai fiscalizar mercados sexta-feira.

A gerente de vendas Sônia Gonçálvez, 43 anos, já se habituou a usar sacolas retornáveis: “Sempre levo um monte quando vou para a rua. Cansei de ver esse material entupindo bueiros”. Jandira Mesquita, 52, só usava sacolas plásticas até ontem, quando foi informada da lei: “Comprei duas retornáveis agora e gostei. Dá até para levar para a praia”.

Por Celso Oliveira e Diogo Dantas